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Luiz Ricardo Souza Pinto de Oliveira
Publicações
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Artigos (6)
Notícias (6)
Luiz Ricardo Souza Pinto de Oliveira
Artigo ·
há 9 anos
Consumidor e o tal "Score" ou "Scoring"
RECURSO REPETITIVO Scoring de crédito é legal, mas informação sensível, excessiva ou incorreta gera dano moral O sistema scoring – pontuação usada por empresas para decidir sobre a concessão de...
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Luiz Ricardo Souza Pinto de Oliveira
Notícia ·
há 10 anos
Corretor de Imóveis: regulamentação e natureza liberal da profissão de corretor de imóveis não impedem reconhecimento da relação de emprego
Em ação trabalhista da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo, não havia sido reconhecido o vínculo empregatício de uma corretora com as empresas Cyrela e Seller, que pertencem ao mesmo grupo empresarial....
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Luiz Ricardo Souza Pinto de Oliveira
Artigo ·
há 10 anos
Trabalhador transgênero tem direito de usar vestiário feminino
Uma situação peculiar foi submetida à Justiça do Trabalho em uma das varas do interior do estado de Mato Grosso (TRT-MT). Foi o caso de um trabalhador transgênero que fazia uso de vestiário feminino...
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Luiz Ricardo Souza Pinto de Oliveira
Artigo ·
há 10 anos
Advogado, use o selo de valorização dos honorários em suas petições
Brasília – Advogado valorizado, cidadão respeitado. A frase, que marca o compromisso da OAB com a valorização da profissão, está em selos contra o aviltamento de honorários para que os profissionais...
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Luiz Ricardo Souza Pinto de Oliveira
Notícia ·
há 10 anos
Exploração do trabalho forçado gera lucro de US$ 150 bi por ano, diz OIT
A exploração do trabalho forçado no mundo gera lucro de US$ 150 bilhões por ano – cerca de R$ 331,5 bilhões –, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Estima-se que 21 milhões...
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Luiz Ricardo Souza Pinto de Oliveira
Notícia ·
há 10 anos
OAB alcança confiança plena entre advogados e sociedade
OAB alcança confiança plena entre advogados e sociedade segunda-feira, 12 de maio de 2014 às 15h54 Brasília – Uma pesquisa realizada pelo instituto Valore Brasil aponta que 91,79% dos advogados têm...
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Notícia ·
há 10 anos
Nestlé pagará R$ 3 mil a consumidora que ingeriu Nescau com metal
Economia & Negócios SÃO PAULO - Uma consumidora do Rio de Janeiro que ingeriu partículas de metal junto com Nescau vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. A sentença foi...
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Artigo ·
há 10 anos
Quarta Idade, a nova idade.
Por Miguel Lisboa Cohen Estamos vivendo num mundo diferente dos anteriores, e a cada momento descobrimos que o que passou é apenas lembrança. Nesse contexto, infelizmente, há certos e poucos...
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Luiz Ricardo Souza Pinto de Oliveira
Artigo ·
há 10 anos
Afinal: o empregador pode ou não checar os emails corporativos de seus empregados?
O monitoramento de e-mails por parte dos empregadores é prática cada vez mais comum no mundo empresarial e merece especial atenção da doutrina, sobretudo diante do várias lides em que são requeridas...
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Luiz Ricardo Souza Pinto de Oliveira
Artigo ·
há 10 anos
Compliance é meio efeitivo para coibir prática de ilícitos
Por Fernanda Garofalo Meister e Maria Sylvia de Toledo Ridolfo Sabe-se que compliance é um tópico na gestão empresarial que geralmente se apresenta no bojo das práticas de governança corporativa,...
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