Luiz Ricardo Souza Pinto de Oliveira

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Luiz Ricardo Souza Pinto de Oliveira

Artigo · há 12 anos

Consumidor e o tal "Score" ou "Scoring"

RECURSO REPETITIVO Scoring de crédito é legal, mas informação sensível, excessiva ou incorreta gera dano moral O sistema scoring – pontuação usada por empresas para decidir sobre a concessão de...

Luiz Ricardo Souza Pinto de Oliveira

Notícia · há 12 anos

Corretor de Imóveis: regulamentação e natureza liberal da profissão de corretor de imóveis não impedem reconhecimento da relação de emprego

Em ação trabalhista da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo, não havia sido reconhecido o vínculo empregatício de uma corretora com as empresas Cyrela e Seller, que pertencem ao mesmo grupo empresarial....

Luiz Ricardo Souza Pinto de Oliveira

Artigo · há 12 anos

Trabalhador transgênero tem direito de usar vestiário feminino

Uma situação peculiar foi submetida à Justiça do Trabalho em uma das varas do interior do estado de Mato Grosso (TRT-MT). Foi o caso de um trabalhador transgênero que fazia uso de vestiário feminino...

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É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

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Comentários

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Luiz Ricardo Souza Pinto de Oliveira

Comentário · há 6 anos

Embargos de Declaração - NCPC

Pedro Vinícius Perez · há 9 anos

Sem exagero: espetacular vossa contribuição. De clareza, objetividade, prática e utilidade imediata. Meus parabéns e agradeço sua cordialidade e generosidade em publicar. Vida longa!

Luiz Ricardo Souza Pinto de Oliveira

Comentário · há 6 anos

O Melhor Interesse da Criança - Direito de Visitas e o COVID-19.

Camila Trabuco · há 6 anos

Muito bem observado. Tenho recebido, também, diversos casos onde a genitora que requereu o afastamento da convivência física, não envida os esforços (isolamento) com os quais fundamentou seu pedido (em nome do melhor estar do menor). Ao contrário: pratica a plena vivência social (visitas, passeios, recebe pessoas em casa, frequenta lojas, etc...sempre com o menor. Então, é de se indagar: qual a proteção assegurada à criança, frente à pandemia de covid?

Luiz Ricardo Souza Pinto de Oliveira

Comentário · há 10 anos

Médica se recusa a atender bebê que tem mãe petista

Vinícius Guimarães Mendes Pereira · há 10 anos

Onde está o contraditório? Cadê a versão completa dos fatos, antes do julgamento. Me parece, no mínimo, estranho alguém tão próximo (pediatra, inclusive com número de WhatsApp para comunicação paciente/médico) partir para opiniões político/partidárias, ofensas e tal e rompimento de relações, assim, "do nada". O fato, como descrito, não é crível.

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Recomendações

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Eliel Karkles

Comentário · há 5 anos

Novas regras de publicidade da OAB: confira o que mudou!

Blog do Jusbrasil · há 5 anos

As mudanças são pífias, tímidas, modestas, e ainda o novo está recheado de erros e incoerências. Poderia se ter feito algo mais moderno, mais efetivo e dinâmico. Perdeu-se uma grande chance.

Márcio Leopoldo

Comentário · há 6 anos

O Melhor Interesse da Criança - Direito de Visitas e o COVID-19.

Camila Trabuco · há 6 anos

Fiquei com várias duvidas. O artigo fala tanto na importância das visitas, mas rapidamente conclui que o melhor interesse da criança no contexto da pandemia é atendido pela solução draconiana do afastamento. Por que a convivência com outro, geralmente o pai, representaria risco para a criança?

Cito uma decisão do TJ do meu Estado:

“AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VISITAÇÃO PATERNA. MANUTENÇÃO. SUSPENSÃO INDEVIDA. A fim de preservar a necessária convivência entre pai e filho, deve ser mantida a regulamentação da visitação paterna, nos moldes estipulados em audiência. Descabida a pretensão de suspensão da visitação diante do evento COVID-19, uma vez que ausente comprovação de que as visitas do pai importariam risco à saúde e ao bem-estar da criança, presumindo-se que empreenderá todos cuidados necessários para a respectiva preservação. Manutenção da adequada convivência do pai com o filho menor. Precedentes do TJRS. Agravo de instrumento desprovido.”

E o risco da ausência de convivência? E os riscos psicológicos? Vários psicólogos tem alterado para os perigos dessa equiparação entre convivência de fato e as chamadas de vídeo. Cito Glícia Brazil, psicóloga competente reconhecida:

"Não se pode mudar as pesquisas sobre desenvolvimento psicológico da criança para atender à angústia da decisão de convívio da criança com os pais separados. É fato: o convívio presencial é fundamental e insubstituível para crianças pequenas, em especial dos 0 aos 7 anos.
...

A questão está quando a criança não se sente confortável ao convívio virtual. Já atendi crianças que quebram o computador e se escondem atrás de objetos para se furtar do contato virtual. Causas (conclusão a que cheguei): a criança quer ter privacidade no contato e em meio ao litígio dos pais, ela se sente vigiada pelo adulto que está presencialmente com ela ; além disso, a criança dos 2 aos 7 anos gosta de brincar e interagir fisicamente e o vídeo gera frustração porque ela não alcança o corpo do adulto que está na tela."

Hoje se sabe que crianças pouco desenvolvem a doença e, além disso, não são transmissoras relevantes. Por que afastá-las daqueles que ela ama? Por que supor que com o guardião a criança estará protegida? Aliás, senti falta da referência à alienação parental, agravada pela emergência da pandemia. Temos recebido inúmeros relatos de pais (ou de mães) afastados em nome do bom-estar do menor que assistem aos guardiões vivendo normalmente, recebendo visitas de parentes, de amigos, trabalhando, passeando... O que fazer nesses casos, pedir a inversão da guarda e indenização por danos moral?

Cassiano Pastori

Comentário · há 6 anos

Da retirada do sobrenome paterno ou materno por abandono afetivo e material.

Wander Fernandes · há 6 anos

Amigo, e qual a sua opinião quando se tratar de menor impúbere?

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